PL 5922/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5922/2013 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5922/2013 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 5 CSAUDE => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 13/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer ao PL que Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5922/2013 | Substitutivo | 13/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PRL 6 CSAUDE => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 15/08/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5922/2013 | Substitutivo | 15/08/2024 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5922/2013 | Parecer do Relator | 26/10/2015 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |