PL 5911/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5911/2013 Parecer do Relator 24/08/2021 André Fufuca Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5911/2013 Parecer do Relator 11/09/2013 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5911/2013 Parecer do Relator 11/06/2014 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5911/2013 Substitutivo 11/06/2014 Assis Melo Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5911/2013 Parecer do Relator 08/05/2015 Jozi Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5911/2013 Substitutivo 18/08/2015 Jozi Rocha Obriga a inserção, com destaque, nos portais e sítios mantidos por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal junto à rede mundial de computadores, de material publicitário destinado a desestimular o consumo de drogas que causem dependência química e comprovados danos à saúde de seus usuários. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 5911/2013 Parecer do Relator 25/08/2015 Jozi Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 5911/2013 Substitutivo 25/08/2015 Jozi Rocha Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 5911/2013 Parecer do Relator 18/10/2017 Leonardo Monteiro Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5911/2013 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor