PRL 1 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer do Relator |
11/09/2013 |
Walney Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer do Relator |
11/06/2014 |
Assis Melo |
Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 5911/2013 |
Substitutivo |
11/06/2014 |
Assis Melo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer do Relator |
08/05/2015 |
Jozi Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 5911/2013 |
Substitutivo |
18/08/2015 |
Jozi Rocha |
Obriga a inserção, com destaque, nos portais e sítios mantidos por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal junto à rede mundial de computadores, de material publicitário destinado a desestimular o consumo de drogas que causem dependência química e comprovados danos à saúde de seus usuários.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer do Relator |
25/08/2015 |
Jozi Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 5911/2013 |
Substitutivo |
25/08/2015 |
Jozi Rocha |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer do Relator |
18/10/2017 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 5911/2013 |
Parecer de Comissão |
18/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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