PL 5904/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5904/2013 Parecer do Relator 17/09/2013 Major Fábio Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5904/2013 Parecer do Relator 07/04/2015 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5904/2013 Voto em Separado 22/05/2017 Erika Kokay Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 5904/2013 Voto em Separado 26/06/2017 Bebeto Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho. Inteiro teor