| PPP 1 CCJC => PL 5901/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 2 CCJC => PL 5901/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 5901/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2013 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 2 CCULT => PL 5901/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2013 |
Jandira Feghali |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5901/2013 |
Redação Final |
09/07/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
Redacao Final
Inteiro teor
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