Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 1026/2013

PDC 1026/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1026/2013 Parecer do Relator 14/10/2013 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1026/2013 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1026/2013 Parecer do Relator 26/11/2013 Afonso Florence Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1026/2013 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 1026/2013 Parecer do Relator 10/09/2013 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 1026/2013 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1026/2013 Redação Final 28/11/2013 Ricardo Berzoini Redacao Final Inteiro teor