PL 7015/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7015/2002 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7015/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7015/2002 | Voto em Separado | 27/11/2002 | Nelson Pellegrino | Voto em separado dos Deputados Nelson Pellegrino e Luiz Eduardo Greenhalgh pela aprovação, com substitutivo do Projeto de Lei n. 7.015/2002. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7015/2002 | Parecer do Relator | 31/10/2002 | Jofran Frejat | Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7015/2002 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 4 e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e da Emenda de Plenário nº 3, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 4. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 7015/2002 | Complementação de Voto | 06/11/2002 | Jofran Frejat | Complementação de voto. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 7015/2002 | Substitutivo | 20/11/2002 | Pedro Celso | Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CTASP => PL 7015/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2002 | Pedro Celso | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pedro Celso, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste, da EMP 2, e da EMP 3, pela aprovação parcial da EMP 1, na forma do substitutivo apresentado e pela rejeição da EMP 4. Inteiro teor |