| PRL 1 CMADS => PDC 991/2013 |
Parecer do Relator |
07/11/2013 |
Arnaldo Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição deste, e do PDC 1126/2013, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PDC 991/2013 |
Parecer do Relator |
20/11/2013 |
Arnaldo Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1126/2013, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PDC 991/2013 |
Voto em Separado |
13/07/2015 |
Valdir Colatto |
Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PDC 991/2013 |
Parecer de Comissão |
15/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1126/2013, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PDC 991/2013 |
Parecer do Relator |
15/07/2015 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1126/2013, apensado.
Inteiro teor
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