PL 5861/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5861/2013 | Parecer do Relator | 13/12/2013 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5861/2013 | Parecer de Comissão | 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5861/2013 | Parecer do Relator | 22/10/2013 | Marina Santanna | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5861/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |