PL 5790/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5790/2013 | Parecer do Relator | 05/09/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5790/2013 | Substitutivo | 05/09/2025 | Diego Garcia | Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5790/2013 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 5790/2013 | Substitutivo | 01/10/2025 | Diego Garcia | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5790/2013 | Parecer do Relator | 30/09/2013 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5790/2013 | Parecer do Relator | 22/06/2015 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 5790/2013 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5790/2013 | Substitutivo | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos. Inteiro teor |