PL 7005/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7005/2002 | Parecer do Relator | 09/02/2004 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7005/2002 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7005/2002 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. Inteiro teor |