Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5742/2013

PL 5742/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5742/2013 Parecer do Relator 09/09/2015 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5742/2013 Parecer do Relator 14/10/2015 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5742/2013 Voto em Separado 10/12/2015 Cristiane Brasil Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5742/2013 Parecer do Relator 07/12/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5742/2013 Parecer do Relator 23/05/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5742/2013 Parecer de Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.742/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5742/2013 Redação Final 26/11/2024 Diego Garcia Redação Final do PL 5742/2013 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5742/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.742/2013. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 5742/2013 Voto em Separado 11/12/2013 Alessandro Molon Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 5742/2013 Parecer do Relator 28/05/2014 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5742/2013 Substitutivo 28/05/2014 Guilherme Campos Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5742/2013 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. o Deputado Alessandro Molon apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5742/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 29/10/2014 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Inteiro teor