Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5740/2013

PL 5740/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CAPADR => PL 5740/2013 Complementação de Voto 07/08/2013 Bohn Gass Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 2/2013, da Emenda de Plenário 3/2013, da Emenda de Plenário 7/2013, da Emenda de Plenário 8/2013, da Emenda de Plenário 9/2013, da Emenda de Plenário 10/2013, da Emenda de Plenário 11/2013, da Emenda de Plenário 21/2013, e da Emenda de Plenário 34/2013, com substitutivo, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2013, da Emenda de Plenário 12/2013, da Emenda de Plenário 15/2013, da Emenda de Plenário 17/2013, da Emenda de Plenário 18/2013, da Emenda de Plenário 22/2013, da Emenda de Plenário 25/2013, da Emenda de Plenário 26/2013, da Emenda de Plenário 27/2013, da Emenda de Plenário 28/2013, da Emenda de Plenário 30/2013, da Emenda de Plenário 32/2013, da Emenda de Plenário 33/2013, da Emenda de Plenário 35/2013, da Emenda de Plenário 36/2013, da Emenda de Plenário 38/2013, da Emenda de Plenário 39/2013, e da Emenda de Plenário 40/2013, e pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2013, da Emenda de Plenário 5/2013, da Emenda de Plenário 6/2013, da Emenda de Plenário 13/2013, da Emenda de Plenário 14/2013, da Emenda de Plenário 16/2013, da Emenda de Plenário 19/2013, da Emenda de Plenário 20/2013, da Emenda de Plenário 23/2013, da Emenda de Plenário 24/2013, da Emenda de Plenário 29/2013, da Emenda de Plenário 31/2013, da Emenda de Plenário 37/2013, e da Emenda de Plenário 41/2013. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5740/2013 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 2/2013, da Emenda de Plenário 3/2013, da Emenda de Plenário 7/2013, da Emenda de Plenário 8/2013, da Emenda de Plenário 9/2013, da Emenda de Plenário 10/2013, da Emenda de Plenário 11/2013, da Emenda de Plenário 21/2013, e da Emenda de Plenário 34/2013, com substitutivo, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2013, da Emenda de Plenário 12/2013, da Emenda de Plenário 15/2013, da Emenda de Plenário 17/2013, da Emenda de Plenário 18/2013, da Emenda de Plenário 22/2013, da Emenda de Plenário 25/2013, da Emenda de Plenário 26/2013, da Emenda de Plenário 27/2013, da Emenda de Plenário 28/2013, da Emenda de Plenário 30/2013, da Emenda de Plenário 32/2013, da Emenda de Plenário 33/2013, da Emenda de Plenário 35/2013, da Emenda de Plenário 36/2013, da Emenda de Plenário 38/2013, da Emenda de Plenário 39/2013, e da Emenda de Plenário 40/2013, e pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2013, da Emenda de Plenário 5/2013, da Emenda de Plenário 6/2013, da Emenda de Plenário 13/2013, da Emenda de Plenário 14/2013, da Emenda de Plenário 16/2013, da Emenda de Plenário 19/2013, da Emenda de Plenário 20/2013, da Emenda de Plenário 23/2013, da Emenda de Plenário 24/2013, da Emenda de Plenário 29/2013, da Emenda de Plenário 31/2013, da Emenda de Plenário 37/2013, e da Emenda de Plenário 41/2013. Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 5740/2013 Parecer do Relator 07/08/2013 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 2/2013, da Emenda de Plenário 3/2013, da Emenda de Plenário 7/2013, da Emenda de Plenário 8/2013, da Emenda de Plenário 9/2013, da Emenda de Plenário 10/2013, e da Emenda de Plenário 21/2013, com substitutivo, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2013, da Emenda de Plenário 4/2013, da Emenda de Plenário 5/2013, da Emenda de Plenário 6/2013, da Emenda de Plenário 13/2013, da Emenda de Plenário 14/2013, da Emenda de Plenário 16/2013, da Emenda de Plenário 19/2013, da Emenda de Plenário 20/2013, da Emenda de Plenário 23/2013, da Emenda de Plenário 24/2013, da Emenda de Plenário 29/2013, da Emenda de Plenário 31/2013, da Emenda de Plenário 32/2013, da Emenda de Plenário 37/2013, e da Emenda de Plenário 41/2013, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 11/2013, da Emenda de Plenário 12/2013, da Emenda de Plenário 15/2013, da Emenda de Plenário 17/2013, da Emenda de Plenário 18/2013, da Emenda de Plenário 22/2013, da Emenda de Plenário 25/2013, da Emenda de Plenário 26/2013, da Emenda de Plenário 27/2013, da Emenda de Plenário 28/2013, da Emenda de Plenário 30/2013, da Emenda de Plenário 33/2013, da Emenda de Plenário 34/2013, da Emenda de Plenário 35/2013, da Emenda de Plenário 36/2013, da Emenda de Plenário 38/2013, da Emenda de Plenário 39/2013, e da Emenda de Plenário 40/2013. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5740/2013 Substitutivo 07/08/2013 Bohn Gass Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5740/2013 Substitutivo 07/08/2013 Bohn Gass

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5740/2013 Parecer do Relator 13/08/2013 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de Plenário de nºs 1 a 13, 15 a 19, 21 a 23 e 25 a 41, com subemendas às de nºs 7 e 39, e pela inconstitucionalidade da Emendas de Plenário 14, 20 e 24. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5740/2013 Parecer de Comissão 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de Plenário de nºs 1 a 13, 15 a 19, 21 a 23 e 25 a 41, com subemendas às de nºs 7 e 39, e pela inconstitucionalidade da Emendas de Plenário 14, 20 e 24. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5740/2013 Parecer do Relator 20/08/2013 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas de Plenário nºs 9/2013 e 16/2013; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n ºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013, 5/2013, 6/2013, 7/2013, 8/2013, 10/2013, 11/2013, 12/2013, 13/2013, 14/2013, 15/2013, 17/2013, 18/2013, 19/2013, 21/2013, 22/2013, 23/2013, 24/2013, 25/2013, 26/2013, 27/2013, 28/2013, 29/2013, 30/2013, 31/2013, 32/2013, 33/2013, 34/2013, 35/2013, 36/2013, 37/2013, 38/2013, 39/2013, 40/2013, e 41/2013, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 20/2013. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5740/2013 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vaz de Lima.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas de Plenário nºs 9/2013 e 16/2013; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n ºs 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013, 5/2013, 6/2013, 7/2013, 8/2013, 10/2013, 11/2013, 12/2013, 13/2013, 14/2013, 15/2013, 17/2013, 18/2013, 19/2013, 21/2013, 22/2013, 23/2013, 24/2013, 25/2013, 26/2013, 27/2013, 28/2013, 29/2013, 30/2013, 31/2013, 32/2013, 33/2013, 34/2013, 35/2013, 36/2013, 37/2013, 38/2013, 39/2013, 40/2013, e 41/2013, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 20/2013. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5740/2013 Redação Final 01/10/2013 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor