PL 5732/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5732/2013 | Parecer do Relator | 25/08/2015 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5732/2013 | Parecer de Comissão | 22/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5732/2013 | Redação Final | 16/10/2015 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5732/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5732/2013 | Parecer do Relator | 09/09/2013 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5732/2013 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Roney Nemer | Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5732/2013 | Parecer de Comissão | 17/06/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |