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PL 5685/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5685/2013 Parecer do Relator 25/09/2013 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5685/2013 Parecer de Comissão 09/10/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5685/2013 Parecer do Relator 08/12/2014 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5685/2013 Parecer do Relator 18/06/2015 Tia Eron Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.685/13 e da emenda apresentada na comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.685/13 e pela rejeição da Emenda 1/2013 apresentada na CFT. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5685/2013 Parecer do Relator 29/08/2017 Lindomar Garçon Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5685/2013 e da Emenda nº 1/13 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 5685/2013, e pela rejeição da Emenda nº 1/13 da CFT. Inteiro teor