PL 6999/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6999/2002 | Parecer do Relator | 27/10/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6999/2002 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6999/2002 | Redação Final | 09/12/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6999/2002 | Parecer do Relator | 28/05/2004 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6999/2002 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6999/2002 | Parecer do Relator | 24/04/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6999/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |