| PRL 1 CCJC => PDC 906/2013 |
Parecer do Relator |
05/12/2018 |
Elizeu Dionizio |
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDC 906/2013 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Beto Rosado |
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 906/2013 |
Parecer de Comissão |
28/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 906/2013 |
Redação Final |
30/03/2021 |
Claudio Cajado |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDC 906/2013 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDC 906/2013.
Inteiro teor
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