| PRL 1 CE => PL 5609/2013 |
Parecer do Relator |
30/10/2013 |
Iara Bernardi |
Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 6275/2013, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 5609/2013 |
Voto em Separado |
20/11/2013 |
Stepan Nercessian |
Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 5609/2013 |
Parecer do Relator |
08/04/2014 |
Iara Bernardi |
Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5609/2013 |
Parecer de Comissão |
09/04/2014 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Stepan Nercessian, Gastão Vieira e Dr. Ubiali..
Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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