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PL 5593/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 5593/2013 Parecer do Relator 17/08/2015 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 5593/2013 Parecer do Relator 12/07/2017 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5593/2013 Parecer do Relator 24/10/2013 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5593/2013 Substitutivo 24/10/2013 Eduardo Barbosa Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5593/2013 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5593/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para dispor sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro, e dá outras providências Inteiro teor