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PL 5590/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5590/2013 Parecer do Relator 16/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 5590/2013 Substitutivo 17/10/2023 Rogéria Santos Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios para o repasse de recursos para os participantes do programa de acolhimento familiar Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5590/2013 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5590/2013 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 5590/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios para o repasse de recursos para os participantes do programa de acolhimento familiar. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 5590/2013 Parecer do Relator 28/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5590/2013 Substitutivo 28/06/2021 Diego Garcia Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5590/2013 Parecer do Relator 08/07/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5590/2013 Substitutivo 11/07/2022 Diego Garcia Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5590/2013 Parecer do Relator 16/10/2013 Erivelton Santana Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5590/2013 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela rejeição. Inteiro teor