PL 6990/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6990/2002 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6990/2002 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6990/2002 | Redação Final | 13/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6990/2002 | Parecer do Relator | 20/08/2003 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6990/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |