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PL 5583/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 5583/2013 Voto em Separado 01/04/2015 Vinicius Carvalho Estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas operadoras de telefonia fixa e celular, e dá outras providências Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 5583/2013 Parecer Vencedor 27/05/2015 Vinicius Carvalho Parecer Vencedor, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5583/2013 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vinicius Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 5583/2013 Voto em Separado 27/05/2015 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5583/2013 Parecer do Relator 25/09/2013 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5583/2013 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor