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PL 5567/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5567/2013 Parecer do Relator 17/11/2014 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5567/2013 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5567/2013 Redação Final 07/07/2016 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5567/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5567/2013 Parecer do Relator 29/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5567/2013 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor