PL 5545/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5545/2013 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Hugo Leal | [PARECER DADO AO PL 149/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5545/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1042/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5545/2013 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 149/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5545/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5545/2013 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Sandes Júnior | [PARECER DADO AO PL 149/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5545/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela rejeição deste, e do de nº 1042/99, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5545/2013 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes | [PARECER DADO AO PL 149/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5545/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |