| RLP 1 CME => PFC 120/2013 |
Relatório Prévio |
28/04/2015 |
Delegado Edson Moreira |
Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), pela implementação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CME => PFC 120/2013 |
Relatório Final |
15/07/2016 |
Simão Sessim |
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.
Inteiro teor
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| RLF 2 CME => PFC 120/2013 |
Relatório Final |
15/08/2016 |
Simão Sessim |
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PFC 120/2013 |
Parecer de Comissão |
23/08/2016 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por unanimidade o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.
Inteiro teor
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