PL 5533/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5533/2013 Parecer do Relator 15/12/2014 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5533/2013 Voto em Separado 27/03/2015 Wladimir Costa Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5533/2013 Parecer do Relator 31/03/2015 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5533/2013 Parecer do Relator 18/05/2017 Rosangela Gomes Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5533/2013 Parecer do Relator 16/05/2018 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor