PL 5516/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5516/2013 | Parecer do Relator | 12/11/2013 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5516/2013 | Parecer de Comissão | 19/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5516/2013 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Amauri Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 5516/2013 | Complementação de Voto | 07/08/2013 | Amauri Teixeira | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5516/2013 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |