PL 5491/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5491/2013 Parecer do Relator 04/12/2017 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 2, 3, e 4 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 1 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5491/2013 Parecer do Relator 13/09/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5491/2013 Voto em Separado 01/10/2013 Luciano Castro Projeto de Lei nº 5.491/2013. Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5491/2013 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Castro.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor