PDC 833/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 833/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 1297/2013, do PDC 912/2013, do PDC 990/2013 e do PDC 1356/2013, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 833/2013 | Parecer do Relator | 21/01/2014 | Wellington Fagundes | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição dos PDCs 912/2013, 990/2013, 1.297/2013 e 1.356/2013, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 833/2013 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição dos PDCs 912/2013, 990/2013, 1.297/2013 e 1.356/2013, apensados. Inteiro teor |