PL 5463/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5463/2013 | Parecer do Relator | 05/07/2013 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5463/2013 | Parecer do Relator | 27/08/2013 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5463/2013 | Substitutivo | 27/08/2013 | Davi Alves Silva Júnior | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5463/2013 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5463/2013 | Parecer do Relator | 08/12/2014 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5463/2013 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5463/2013 | Parecer de Comissão | 01/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |