| PRL 1 CSPCCO => PL 5459/2013 |
Parecer do Relator |
13/05/2014 |
Otoniel Lima |
Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 5459/2013 |
Substitutivo |
13/05/2014 |
Otoniel Lima |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 5459/2013 |
Parecer de Comissão |
29/10/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5459/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/10/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Dispõe sobre as ações a serem executadas na recuperação de veículos subtraídos ou desaparecidos.
Inteiro teor
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