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PL 5430/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5430/2013 Parecer do Relator 08/07/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5430/2013 Parecer do Relator 07/08/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5430/2013 Parecer de Comissão 26/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5430/2013 Redação Final 30/10/2019 Hugo Motta Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5430/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 31/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CSSF => PL 5430/2013 Parecer do Relator 09/09/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5430/2013 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5430/2013 Substitutivo 09/09/2015 Flávia Morais Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 09/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses Inteiro teor