PL 5426/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5426/2013 Parecer do Relator 29/08/2017 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Ttrabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5426/2013 Parecer do Relator 13/09/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5426/2013 Voto em Separado 01/10/2013 Luciano Castro Projeto de Lei nº 5426, de 2013. Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5426/2013 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Castro.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor