PDC 2014/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 2014/2002 Parecer do Relator 26/11/2002 B. Sá Parecer do Relator, Dep. B. Sá, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 2014/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. B. Sá, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2014/2002 Parecer do Relator 06/05/2003 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2014/2002 Parecer de Comissão 22/05/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor