PL 5422/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5422/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Laura Carneiro | Acrescenta §§ 9º e 10 ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Unico de Saúde (SUS), os bens adquiridos estejam identificados de forma a impedir desvios e comercialização indevida. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 5422/2013 | Substitutivo | 03/12/2024 | Laura Carneiro | Acrescenta §§ 9º e 10 ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Unico de Saúde (SUS), os bens adquiridos estejam identificados de forma a impedir desvios e comercialização indevida. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5422/2013 | Parecer do Relator | 13/11/2014 | Rogério Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5422/2013 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5422/2013 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados. Inteiro teor |