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PL 5420/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5420/2013 Parecer do Relator 10/09/2013 Nilmar Ruiz Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz, pela aprovação do PL nº 5.420/13, e pela rejeição da Emenda nº 1/13 da CDU. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5420/2013 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz, pela aprovação do PL nº 5.420/13, e pela rejeição da Emenda nº 1/13 da CDU. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5420/2013 Parecer do Relator 18/10/2016 Benito Gama Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/13 e da emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5420/2013 Parecer do Relator 28/05/2019 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/2013 e da Emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5420/2013 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/2013 e da Emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor