PL 5414/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5414/2013 Parecer do Relator 11/12/2014 José Mentor Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5414/2013 Parecer do Relator 16/08/2019 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5414/2013 Parecer do Relator 14/10/2013 Izalci Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5414/2013 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 5414/2013 Parecer do Relator 13/05/2014 Nilson Leitão Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 5414/2013 Parecer do Relator 02/06/2014 Nilson Leitão Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.414/13, e da Emenda 1/2014, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 5414/2013 Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.414/13, e da Emenda 1/2014, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor