| VTS 1 CSPCCO => PL 5390/2013 |
Voto em Separado |
21/08/2013 |
Alessandro Molon |
Acrescenta o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 5390/2013 |
Parecer do Relator |
26/09/2014 |
Alexandre Leite |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 2 CSPCCO => PL 5390/2013 |
Voto em Separado |
05/11/2014 |
Efraim Filho |
Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 3 CSPCCO => PL 5390/2013 |
Voto em Separado |
12/11/2014 |
João Campos |
Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 5390/2013 |
Parecer de Comissão |
19/11/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alessandro Molon, Efraim Filho e João Campos..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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