PL 5382/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5382/2013 Parecer do Relator 27/03/2014 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5382/2013 Parecer de Comissão 22/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5382/2013 Redação Final 15/05/2014 Paes Landim Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5382/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 20/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5382/2013 Parecer do Relator 21/11/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5382/2013 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5382/2013 Parecer do Relator 10/07/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5382/2013 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor