PL 5378/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5378/2013 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5378/2013 | Substitutivo | 29/06/2017 | Waldenor Pereira | Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5378/2013 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Simplício Araújo | Parecer do Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5378/2013 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |