PL 5375/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5375/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2014 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5375/2013 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Alfredo Sirkis | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5375/2013 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |