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PL 5367/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5367/2013 Parecer do Relator 03/09/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5367/2013 Parecer do Relator 03/07/2013 Paulo Wagner Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5367/2013 Parecer de Comissão 10/07/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5367/2013 Parecer do Relator 11/11/2014 Ronaldo Zulke Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5367/2013 Substitutivo 11/11/2014 Ronaldo Zulke Substitutivo do Relator, Deputado RONALDO ZULKE ao PROJETO DE LEI No 5.367, DE 2013, de autoria da Deputada ANDREIA ZITO que Obriga o fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis e dá outras providências., no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 5367/2013 Parecer do Relator 10/12/2014 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5367/2013 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 5367/2013 Substitutivo 10/12/2014 Antonio Balhmann Obriga fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 5367/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Obriga fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis e dá outras providências. Inteiro teor