| PRL 1 CCJC => PDC 2002/2002 |
Parecer do Relator |
20/12/2002 |
Robson Tuma |
Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2002/2002 |
Parecer de Comissão |
12/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCJC => PDC 2002/2002 |
Declaração de Voto |
12/03/2003 |
Antonio Carlos Biscaia |
Explicita o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o procedimento de apreciação dos atos de renovação e concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no âmbito desta Comissão
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2002/2002 |
Redação Final |
10/07/2003 |
Maurício Quintella Lessa |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPOAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapoama, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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