| PRL 1 CCJC => PDC 1980/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Átila Lins |
PDC Nº 1.980 DE 2002
Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1980/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1980/2002 |
Redação Final |
17/12/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga concessão à LÍDER COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Inteiro teor
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