| PRL 1 CCJC => PDC 1971/2002 |
Parecer do Relator |
14/11/2002 |
Osmar Serraglio |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1971/2002 |
Parecer de Comissão |
20/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1971/2002 |
Redação Final |
13/03/2003 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que outorga permissão à WRT - ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
