| PRL 1 CCJC => PDC 1970/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Ricardo Fiuza |
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Agreste de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1970/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1970/2002 |
Redação Final |
17/12/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA AGRESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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