PL 5347/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5347/2013 Parecer do Relator 20/11/2013 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5347/2013 Parecer do Relator 14/05/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5347/2013 Voto em Separado 11/06/2015 Silvio Costa "Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943." Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5347/2013 Parecer do Relator 16/12/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5347/2013 Substitutivo 16/12/2015 Benjamin Maranhão Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 5347/2013 Voto em Separado 13/09/2016 Erika Kokay "acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Inteiro teor