PDC 1954/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1954/2002 Parecer do Relator 31/10/2002 Osmar Serraglio Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1954/2002 Parecer de Comissão 06/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 1954/2002 Redação Final 09/12/2002 Osmar Serraglio Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Inteiro teor