PL 5315/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5315/2013 | Parecer do Relator | 07/08/2013 | Paulo Wagner | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e do PL 5769/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5315/2013 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e do PL 5769/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5315/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | Dr. Ubiali | pela rejeição deste e do apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 5315/2013 | Parecer do Relator | 14/11/2014 | Jânio Natal | Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição deste, e do PL 5769/2013, apensado. Inteiro teor |