PL 5312/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5312/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 03/06/2014 | Edinho Bez | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCULT => PL 5312/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 03/06/2014 | Janete Rocha Pietá | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5312/2013 | Redação Final | 03/06/2014 | Edinho Bez | Redacao Final Inteiro teor |