PL 5307/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5307/2013 Parecer do Relator 01/10/2013 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5307/2013 Parecer do Relator 08/05/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5307/2013 Substitutivo 08/05/2015 Erika Kokay Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5307/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a destinação de recursos, por empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes da administração pública federal, para incentivo ao futebol feminino, segundo as condições que menciona. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5307/2013 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor